Termos de Uso

Última atualização: 01 de junho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Dom Maromba, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou utilizar nosso site e serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.

É proibido:

  • Utilizar o site de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site
  • Obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, outros sistemas ou redes conectadas ao site
  • Coletar dados do site de forma automatizada sem nosso consentimento prévio por escrito

4. Contas de Usuário

Alguns recursos do site podem exigir que você crie uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Dom Maromba ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

Você não pode usar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo do site sem nossa autorização prévia por escrito.

6. Produtos e Serviços

Todos os produtos e serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os produtos ou serviços atenderão às suas necessidades ou que serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros.

7. Política de Devolução e Reembolso

Nossa política de devolução e reembolso está sujeita às leis aplicáveis. Para mais informações, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na seção de Contato.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Dom Maromba, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site ou os produtos e serviços oferecidos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.